Projeto de iluminação pública e geração de energia solar fotovoltaica

A Administração Municipal
desenvolve há aproximadamente três anos um projeto para solucionar de forma
definitiva as demandas de iluminação pública. Reconhecemos a necessidade de
investir em modernidade para reduzir o consumo de energia e os custos de
manutenção do sistema.

Além disso, entendemos que
investir na geração de energia por meio de usinas fotovoltaicas é um passo
significativo para tornar a cidade mais eficiente e ambientalmente sustentável.

O projeto combina a geração
de energia e a modernização do sistema de iluminação pública, instalando placas
fotovoltaicas em diversos prédios públicos para atender ao consumo de toda a
estrutura municipal. Também substituiremos todas as luminárias públicas da
cidade por luminárias de LED, que consomem até 80% menos energia em comparação
às lâmpadas tradicionais, além de maior durabilidade também proporcionam melhor
qualidade de iluminação.

O investimento será
viabilizado através de uma Parceria Público-Privada (PPP), na qual uma empresa
será responsável pela manutenção de todo o sistema por um período de 30 anos.

A remuneração da empresa
vencedora da licitação será composta por uma parte fixa e outra variável,
dependendo da eficiência na prestação dos serviços de manutenção. Assim, um bom
desempenho será recompensado financeiramente.

Com isso, Nova Prata terá
um sistema de iluminação pública moderno, sem aumentar os custos atuais ou os
valores de contribuição dos cidadãos.

As PPPs são frequentemente
utilizadas em grandes centros urbanos para solucionar demandas públicas em
diversos setores. Um exemplo no Rio Grande do Sul é a revitalização da Orla do
Guaíba, em Porto Alegre, realizada por meio de uma PPP. Na área de iluminação
pública, municípios como Porto Alegre, Canoas e Caxias do Sul já implementaram
PPPs para investimentos e manutenção.

A combinação de iluminação
pública e geração de energia em um único projeto já ocorre em alguns municípios
do país, especialmente em Minas Gerais. No Rio Grande do Sul, este é um projeto
pioneiro.

 Arquivos do projeto:

Anexo I - Termo de Referência - USF - Nova Prata R2
Anexo II - Práticas de Governança - USF - Nova Prata R2
Anexo III - Dos Encargos - USF - Nova Prata R2
Anexo IV - Perfil de Consumo - USF - Nova Prata com modernização IP
Anexo V - Plano de Negócios (CRONOGRAMA ANALISE FINANCEIRA) NOVA PRATA
Anexo VI - Referencial do Plano de Negócios - USF - Nova Prata R2
Anexo VII - PROJETO BÁSICO NOVA PRATA R2
Anexo VIII - Indicadores de Desempenho e Composição Remuneratória R2
Anexo IX - Equalização dos Riscos R2
Anexo X - DO MEIO AMBIENTE - R2
Anexo XI - Minutas de Cartas e Declarações R2
Anexo XII - Minuta do Contrato - Nova Prata
Aprovação Plano Municipal PPPs
EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA - USF Nova Prata R3
Lei 10.893-2022
Parecer Jurídico
Relatório Técnico Complementar ao PROJÉTO BÁSICO - Nova Prata R4

Esta consulta estará disponível
entre os dias 29 de maio de 2024 e 30 de junho de 2024.
Dúvidas ou sugestões, favor
enviar para o e-mail: [email protected]