Nova Prata, domingo | 16 de dezembro de 2018

Prefeitura Municipal de Nova Prata

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Encontro Regional de Fiscalizações Tributárias Municipais

Última atualização em 12/03/2018 11:43:31

 

No dia 28 de março, será realizado o Encontro Regional de Fiscalizações Tributárias Municipais. O evento é gratuito e tem como público-alvo secretários de fazenda e finanças, procuradores, fiscais tributários e servidores municipais da área tributária.

 

O encontro será das 08h30min às 15 horas, na Câmara Municipal de Vereadores de Nova Prata que fica localizada na Av. Cônego Peres, 140, Centro – Nova Prata, Rio Grande do Sul.

 

Mais informações e inscrições através do e-mail gestao.publica@funtatec.org.br ou pelo telefone/whatsapp (51) 9 9642-9101 com Gisele.

 

Confira a programação:

 

8h30min – Credenciamento.

 

9h – Abertura do Evento com o Secretário Municipal de Finanças de Nova Prata, Rogério Farina.

 

9h30min – Primeiro tema: Aspectos Legais Relacionados À Segurança Jurídica Das Ações Fiscais – principais decisões dos Tribunais na área tributária.

Ministrante: João Aurélio Fagundes, Auditor-Fiscal da Receita Federal (aposentado), ex-docente da DPM na área do ISS, ex-Chefe da Fiscalização de Tributos em São Leopoldo e Novo Hamburgo, ex-Presidente do Instituto Pró-Muni, tendo atuado como Consultor na área do ISS para inúmeros Municípios.

 

10h45min – Coffee Break.

 

11h – Segundo Tema: Aspectos Conceituais De Indispensável Conhecimento Para A Adequada Atuação Do Agente Do Fisco Municipal.

Ministrantes: João Aurélio Fagundes e Gisele Spies Chitolina, Advogada, Consultora da Área de Direito Público Administrativo e Tributário da FUNDATEC, ex-Procuradora Geral Municipal.

 

11h30min – Espaço para questionamentos.

 

11h45min – Intervalo de Almoço.

 

13h30min – Terceiro Tema: Processo Administrativo Tributário – foco na correta constituição do tributo e prevenção do contencioso administrativo e judicial.

Ministrante: Fabiana Keller, Advogada, Consultora da Área de Direito Público e Tributário da FUNDATEC, ex-Secretária Municipal de Fazenda.

 

14h30 min – Coordenação: Cristine Fink – Fiscal Tributária do Município de Veranópolis.

 

15h – Encerramento.

 

O Encontro Regional de Fiscalizações Tributárias Municipais promoção da Fundatec (Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências) e Prefeitura Municipal de Nova Prata. Apoio: Câmara de Vereadores de Nova Prata, CISGA (Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável) AMESNE (Associação dos Municípios da Encosta Superior do Nordeste) e Prefeitura de Veranópolis.

 

 

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